Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0284.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva Luís Alves, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0285.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Divina Providência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0286.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Música - AMIMU, de Caçador, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0287.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Desenvolvimento Regional FAI, de Itapiranga, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0288.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010. Apensado a este processo o OF./0554.4/2011

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0289.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0290.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Lageana da Terceira Idade, de Lages, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0007.5/2011

Altera os arts. 13 e 40 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0229.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação Parkinson Santa Catarina, de Florianópolis.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares - Regional Santa Catarina - ABRAz-SC, de Florianópolis.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver