Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0299.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora do Apoio - AMA, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0300.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação VIDA - Apoio à Família Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010. Deste processo consta ANEXO ÚNICO

Entrada
22/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2011

Inclui como atividade extracurricular obrigatória a disciplina intitulada Educação Financeira no currículo das Escolas Públicas e Privadas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/06/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2011

Altera dispositivo da Lei nº 15.432, de 2010, que aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências.

Entrada
22/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2011

Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Entrada
22/06/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00189/2011

Modifica o valor de vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos e estabelece outras providências.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0280.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho, de São Carlos, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0281.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Clube de Mães da Cidade de Laurentino, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0282.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Joaquim, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0283.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver