Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0231.3/2011

Cria o Fundo Estadual de Recuperação e Preservação do Patrimônio Histórico da Ponte Hercílio Luz - FUNPHL e estabelece outras providências.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Anchieta. (regularizar a ocupação da EEB Padre Reinaldo Stein e do Ginásio Poliesportivo)

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0233.5/2011

Revoga a Lei nº 13.361, de 2005, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0234.6/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Francisco do Sul. (Corpo de Bombeiros Voluntários)

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0235.7/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Imbituba. (implantação de instalações para a concentração e ambientação de bovinos)

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0236.8/2011

Dispõe sobre a alienação de participação minoritária na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da Mensagem n. 214 Apensado o RQS/1044.6/2011

Entrada
21/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2011

Denomina de Affonso Böing a Rodovia SC-421, no trecho compreendido entre o Município de Vitor Meireles e o entroncamento com a Rodovia SC-114.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2011

Dispõe sobre a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e industriais sediados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0241.5/2011 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0141.2/2017

Entrada
21/06/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2011

Declara de utilidade pública o Grupo Amigo Bicho, do Município de São Miguel d' Oeste.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Governador Jorge Lacerda e Transversais, de Blumenau.

Entrada
21/06/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver