Processo físico

PL./0271.0/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico no Estado de Santa Catarina, a divulgarem o índice IDEB.

Entrada 07/07/2011
Autoria Carlos Chiodini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.306, de 07/07/11

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    07/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    07/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    07/07/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0223.3/2011

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça