Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0196.6/2011

Dá nova redação aos arts. 2º e 10 da Lei nº 10.501, de 1997, alterada pela Lei nº 14.947, de 2009. (segurança em estabelecimentos financeiros)

Entrada
02/06/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários e Voluntários do Hospital Santa Inês - AFUVOHSI, de Balneário Camboriú.

Entrada
02/06/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0007.8/2011

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005, de 2008. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

Entrada
02/06/2011
Autoria
José Nei Alberton Ascari e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0235.3/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural União Comunitária, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0236.4/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro e Campo Belo do Sul - CASA FAMILIAR RURAL, em Cerro Negro, referente ao exercício de 2010.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0237.5/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate do Câncer, de Imbituba, referente ao exercício de 2010.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0238.6/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Fátima, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0239.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2011

Denomina Vereador Oscar Manoel da Conceição a Escola Jovem do Sul da Ilha, localizada no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2011

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Morro dos Quadros - ACBMQ, de Palhoça.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver