Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 16.901 - 16.910 de 35.027

Processo físico

OF./0220.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Chapecó, referente ao exercício de 2010.

Entrada
26/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0006.4/2011

Altera e acrescenta dispositivos à Seção II do Capítulo III do Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina. (ensino superior)

Entrada
26/05/2011
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2011

Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Cultura Mafrense, de Mafra.

Entrada
26/05/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2011

Dá nova redação ao "caput" e acrescenta parágrafo único ao art. 26 da Lei nº 15.297, de 2010.

Entrada
26/05/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0216.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0217.1/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Criadores de Pássaros de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0218.2/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Ensino a Assistência Social, de Videira, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0219.3/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores, Amigos, Migrantes e Comunitária do Loteamento Benito Humberto Zanatta II, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0185.3/2011

Dispõe sobre o currículo escolar da rede estadual de ensino quanto ao ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação Vida Ativa São José, de Criciúma

Entrada
25/05/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver