Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0187.5/2011

Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identidade Funcional dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
25/05/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00188/2011

Fixa o valor do vencimento dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual e estabelece outras providências.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00117/2011

Veto total ao PL./0488/09, de procedência do Deputado Jailson Lima, que cria o sistema de verificação de furto ou roubo de veículo automotor junto aos postos e praças de pedágio instalados nas rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0201.4/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense - GTCC, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0202.5/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0203.6/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0204.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negrinho - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0205.8/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0206.9/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Descanso, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0207.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver