Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0182.0/2011

Reconhece como Vale da Produção o conjunto de municípios composto por Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2011

Altera os dispositivos da Lei nº 2.062, de 1959.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2011

Denomina o elevado da Rodovia SC-405 - Trevo da Seta, Bairro Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis. *RECONSTITUÍDO

Entrada
24/05/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2011

Fixa índice de revisão salarial aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0194.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública a Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Criciúma, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0195.1/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Paróquia Evangélica de Rio do Testo, de Pomerode, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0196.2/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Friederic Froebel, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0197.3/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Palhoça, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0198.4/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0199.5/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil - ISPERE, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver