Processo físico

PLC/0022.2/2011

Altera os Anexos V-B e VII-C da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e adota outras providências.

Entrada 21/06/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    22/06/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    29/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    29/06/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    29/06/2011

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/07/2011

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    11/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider

    11/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    11/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    12/07/2011

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/07/2011

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    12/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Aldo Schneider

    12/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    12/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    12/07/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/07/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Elizeu Mattos

    12/07/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    12/07/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    12/07/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/07/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/07/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/07/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia 64ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 64ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 525, de 20/07/11

    20/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 540, de 26/07/11

    01/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.137, de 26/07/11

    01/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.314, de 02/08/11

    13/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2011

    Coordenadoria de Documentação