Processo físico

PL./0241.5/2011

Regulamenta a utilização de embalagens para o acondicionamento de produtos, mercadorias em geral e lixo pelos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/06/2011
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    22/06/2011

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2011

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi

    15/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Adilor Guglielmi

    15/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    15/08/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    16/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    16/11/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    20/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    20/03/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2012

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/06/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0238.0/2011

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação