Processo físico
Dispõe sobre a comercialização de passagens aéreas informando sobre o inteiro teor dos arts. 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9, de 2007, situadas o Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 15/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.296, de 15/06/11
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
20/06/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.196/11
09/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/08/2011
Coordenadoria de Documentação