Processo físico
Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB pelos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0254.0/2011 Apensado a este o PL./0271.0/2011 Apensado a este o PL./0555.9/2011
| Entrada | 15/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.296, de 15/06/11
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0254.0/2011
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
06/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
31/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
31/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
31/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
31/10/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Foi apensado a este projeto o PL./0363.3/2011
22/11/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Foi apensado a este projeto o
29/11/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Foi apensado a este projeto o PL./0271.0/2011
29/11/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Foi apensado a este projeto o PL./0555.9/2011
28/02/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
27/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/03/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 053/12, de 28/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Dep. Edison Andrino o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 054/12, de 28/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Dep. Kennedy Nunes o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 055/12, de 28/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Dep. Ismael dos Santos o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 056/12, de 28/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Dep. Carlos Chiodini o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça através do Of. n. 057/12, de 28/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado para desapensamento do PL./0363.3/2011
27/02/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/02/2013
Coordenadoria de Documentação