Processo físico

PL./0222.2/2011

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão mensal aos portadores de deficiência mental) Apensado a este o PL./0413.7/2011

Entrada 15/06/2011
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    15/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.296, de 15/06/11

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    04/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    04/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    04/07/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    24/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    25/10/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Foi apensado a este projeto o PL./0413.7/2011

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Edison Andrino por abdicação do Relator indicado

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    26/04/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 48ª Sessão Extraordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 654, de 20/12/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1381, de 21/01/14

    24/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01381/2014

  • Lido no Expediente

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.653, de 17/02/14

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 99ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

    13/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 105ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 1 votos Não, e 0 - Providencie-se

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./GP/DL/0506/2014, de 18/11/2014

    24/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação