Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0012.5/2012

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Semana de Conscientização contra a Obesidade Infantil.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2012

Institui o Dia da Raça Negra do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2012

Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência dos alunos, nas dependências das escolas da rede estadual de ensino, durante todo o turno em que estejam matriculados.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2012

Institui a Campanha de Combate à Pedofilia no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2012

Institui a Semana Estadual do "Check-up" Infantojuvenil na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0018.0/2012

Institui o Dia Estadual do Manezinho no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2012

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2012

Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0021.6/2012

Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver