Processo físico

PLC/0006.2/2012

Cria Promotorias de Justiça, cargos de Promotor de Justiça e cargos de Assistente de Promotoria de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado e adota outras providências.

Entrada 14/03/2012
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.392, de 20/03/2012

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/03/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    27/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    27/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    03/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    03/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    03/04/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/04/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    04/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    04/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    04/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    09/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    17/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 34 ª Sessão Ordinária - Ex - Ofício

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 227/12

    25/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 570, de 08/05/12

    10/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.329, de 10/05/12

    21/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.420, de 31/05/12

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/06/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/06/2012

    Coordenadoria de Documentação