Processo Legislativo

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Exibindo 16.031 - 16.040 de 35.083

Processo físico

PLC/0002.9/2012

Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 453, de 2009, o art. 71 da Lei nº 15.156, de 2010, e o art. 60 da Lei Complementar nº 472, de 2009, e adota outras providências. (Grupos Segurança Pública e Justiça e Cidadania)

Entrada
22/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0001.0/2012

Acrescenta o parágrafo único ao art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (competência municipal - normas de segurança contra incêndio)

Entrada
15/02/2012
Autoria
Mesa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2012

Autoriza a desafetação e doação à União de trecho de rodovia entre Canoinhas e Porto União.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2012

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP)

Entrada
15/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no montante de R$ 611.000.000,00 (seiscentos e onze milhões de reais), para atender ao Programa Caminhos do Desenvolvimento.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0033.0/2012

Denomina Professor Enori Pozzo o Centro de Educação Profissional, do Município de Curitibanos.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2012

Institui a Semana Estadual da Atividade Física, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/02/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2012

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 002, de 2008, que institui a Comenda do Legislativo Catarinense.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Mulheres de Forquilhas, de São José, referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver