Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0022.7/2012

Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2012

Institui a Política Estadual para o Exercício da Atividade Profissional de Cuidador de Idoso.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2012

Institui o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2012

Cria Programa de Orientação aos Pais para uma Melhor Aprendizagem dos Filhos no Ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2012

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Proteção à Pessoa Portadora de Autismo e adota outras providências.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2012

Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Câncer Infantil, no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2012

Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Socio-econômico Nossa América - ISEA, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0001.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do i3 - Instituto Internacional de Inovação, de Florianópolis.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0002.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê - APADAVIX, referente ao exercício de 2010 e 2011.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver