Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0093.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Educação Complementar Puro Amor, de Blumenau.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0094.1/2012

Altera a Lei nº 4.756, de 1972, que declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa 3 de Maio.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2012

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garopaba.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2012

Altera a Lei n. 11.221, de 1999, que estabelece a obrigatoriedade para os municípios de manterem banheiros públicos em condições de uso, nas áreas centrais das cidades.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2012

Dispõe sobre a dispensa tarifária de água e de energia elétrica e adota outras providências.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2012

Revoga a Lei n. 12.020, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Assistencial São José Operário de Blumenau.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0005.1/2012

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 223, de 2002, cria cargos e modifica a estrutura dos órgãos e serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0006.2/2012

Cria Promotorias de Justiça, cargos de Promotor de Justiça e cargos de Assistente de Promotoria de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado e adota outras providências.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2012

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para tratar das cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ -- Ato da Presidência n. 008 - DL/2012 - Constitui *RECONSTITUÍDO

Entrada
14/03/2012
Autoria
Antônio Aguiar e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0014.3/2012

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA, de Mafra, referente ao exercício de 2011.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver