Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa para Formação Profissional da Pessoa com Deficiência Intelectual e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Ação Social e Cooperação de Ensino Profissionalizante - IBRASCEP, no Município de São José.
Processo físico
Cria o Plano Estadual de Ações de Recuperação da Economia no Meio Rural Catarinense.
Processo físico
Estabelece parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de "sites" de compra na internet, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavação de veículos, de possuírem reservatórios e captadores de água da chuva, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0804.7/2012 Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0804.7/2012
Processo físico
Veto parcial ao PL./0440/11, de procedência do Deputado Jean Kuhlmann, que institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa.
Processo físico
Veto parcial ao PL./0561/11, de procedência do Deputado Dirceu Dresch e outro(s), que institui o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0443/11, de procedência do Deputado Nilson Gonçalves, que regula a venda de produtos e serviços através de "telemarketing" no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0346/11, de procedência do Deputado Carlos Chiodini, que cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PLC/0030/11, de procedência do Deputado Gelson Merisio, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.