Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0127.4/2012

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes e adota outras providências.

Entrada
04/04/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0028.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários, de Itapiranga, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0029.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Taió, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos da Cultura Mafrense, de Mafra, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Assistência e Promoção Social Exército de Salvação - Centro Integrado João de Paula, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Magia da Bahia, de Blumenau.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2012

Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia SC-447, divisa entre os Municípios de Balneário Gaivota e Sombrio, e adota outras providências.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2012

Torna obrigatório aos fabricantes de bebidas que contenham como ingrediente o álcool, aos consumidores com a frase "Álcool é Droga", bem como os malefícios causados com o uso da bebida nas embalagens dos produtos.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2012

Autoriza a criação do serviço telefônico DISQUE - DEPENDENTE QUÍMICO no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/04/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver