Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0022.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville - AAPJ, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social e Cultural Nossa Senhora da Glória, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Círcolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0113.9/2012

Institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando Vidas, no Município de Águas de Chapecó. *RECONSTITUÍDO

Entrada
27/03/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2012

Institui medidas de segurança em casos de transfusão de sangue no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2012

Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar, e adota outras providências.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2012

Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º e altera a redação dos incisos I e III do art. 7º da Lei nº 14.610, de 2009, que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2012

Altera o art. 266 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (tramitação da Proposta de Emenda à Constituição).

Entrada
27/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver