Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Descanso, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Acrescenta alínea "h", ao inciso III, do § 1º, do art. 37, e § 5º, ao art. 45, à Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE Maria Frey, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil - ISPERE, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Iririú, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Agrolândia, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Seara - ACIS, com sede no Município de Seara.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivo de utilização, como fonte subsidiária de energia, por meio de sistema de aquecimento solar de água em edificações no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a postergar para o dia 28 de fevereiro o início do ano letivo nas escolas públicas estaduais.