Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0158.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação Guarujaense de Amparo a Vida - AGUA, com sede no Município de Guarujá do Sul.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0159.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Urubici.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0160.5/2012

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0058.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa do Adalto - Apoio às Crianças e Adolescentes com Neoplasia, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0059.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0060.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos - AFADEFI, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0061.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São José, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0062.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade BAKITA, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0063.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, de Nova Erechim, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0064.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Ipumirim, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada