Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0086.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0087.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0088.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0089.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Idosos da Alegria do Lageado, de Botuverá, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0090.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Idosos da Amizade de Botuverá, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0091.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Urubici, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0092.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Cultural Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0093.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Colégio Auxiliadora - 1º e 2º Graus, de Campos Novos, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0162.7/2012

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0163.8/2012

Altera a Lei nº 13.120, de 2004, e estabelece outras providências. (limite das obrigações de pequeno valor)

Entrada
08/05/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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