Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0168.2/2012

Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Automedicação, e adota outras providências.

Entrada
09/05/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00573/2012

Veto total ao PL/0042/11, de procedência do Deputado Neodi Saretta, que dá nova redação ao § 9º do art. 3º da Lei nº 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0068.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Rodeio, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0069.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET, de Tubarão, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0070.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0071.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0072.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Evangélica, de Brusque, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0073.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Armazém, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0074.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0075.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Rio do Cedros, referente aos exercícios de 2010 e 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada