Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0178.4/2012

Declara de utilidade pública a Associação Jaraguaense de Aquicultores, de Jaraguá do Sul.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0179.5/2012

Declara de utilidade pública o Instituto de Excelência Internacional - América Latina - CEIAL, de Xaxim.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2012

Revoga as Leis nºs 6.247, de 1983, e 11.312, de 1999, que declararam de utilidade pública o Clube da Lady, de Armazém.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2012

Obriga as autoescolas do Estado de Santa Catarina a incluir disciplina versando sobre o uso de bicicletas como meio de transporte.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0108.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Joaçaba, referente ao exercício de 2011.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0109.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar da Menina de Tubarão, referente ao exercício de 2011.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0110.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orleans - APAE, referente ao exercício de 2011.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0111.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunhão Martim Lutero, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2012

Obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo, comercializados no Estado de Santa Catarina, a adotarem mecanismos de identificação que permaneçam intactos após o processo de detonação.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2012

Denomina de Lírio Rosso a Rodovia SC-446, trecho do entroncamento com acesso a Comunidade de Nossa Senhora do Caravaggio, entroncamento da Rodovia SC-443 em Mãe Luzia, Município de Criciúma.

Entrada
15/05/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver