Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0121.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos - APAS, de Lages, referente ao exercício de 2011.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0122.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2011.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2012

Declara de utilidade pública a associação Sítio Terapia, de Tijucas.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2012

Dispõe sobre o fornecimento de senha de segurança de emergência aos clientes das instituições financeiras no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0185.3/2012

Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Pesqueira da Tv. Pedro Rosa, com sede no Município de Laguna. *RECONSTITUÍDO

Entrada
22/05/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2012

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Liberdade de Timbó.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2012

Declara de utilidade pública o Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão, de Blumenau.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social, Cultural, Afro-Brasileiro Evangélico, no Município de Florianópolis.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2012

Declara de utilidade pública o Bloco Carnavalesco União da Ilha de Santa Catarina, de Florianópolis.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2012

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Fraiburgo, do Município de Fraiburgo.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver