Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 15.701 - 15.710 de 35.083

Processo físico

OF./0138.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Divina Providência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0139.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Renal Vida, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0140.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Educandário Nossa Senhora de Lourdes, de Brusque, referente ao exercício de 2011.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0141.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Cultural 25 de julho de Blumenau, referente ao exercício de 2011.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0142.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2012

Declara de utilidade pública a entidade Blumenau Voleibol Clube, de Blumenau.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2012

Altera o Anexo Único da Lei nº 14.593, de 2008, que autoriza a concessão de uso remunerada de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Estado.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2012

Institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2012

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Braço do Sul, de Blumenau.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2012

Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver