Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0201.8/2012

Revoga a Lei nº 15.332, de 2010, que declara de utilidade pública o Clube de Radioamadores de São Bento do Sul (CRASB).

Entrada
29/05/2012
Autoria
Comissão de Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2012

Denomina Rodovia Dario Lino da Silva a Rodovia estadual SC-407 no trecho entre a BR-101, em São José, ao Município de Angelina.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0015.3/2012

Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 568, de 09 de abril de 2012.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0123.7/2012

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2012.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0124.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, do Município de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0125.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaspar, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0126.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0128.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Friederic Froebel, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0194.4/2012

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos nas delegacias de polícia, distritos policiais, quartéis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0195.5/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que praticam o serviço de pedágio nas rodovias catarinenses, de concederem redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do pedágio para empresas que realizam o serviço de transporte de estudantes e que fazem uso deste trajeto, assim como de estudantes que usem regularmente o meio de transporte próprio no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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