Processo físico

PL./0215.3/2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.

Entrada 14/06/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.425, de 13/06/12

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    15/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    15/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    18/06/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Marcos Vieira

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/07/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    12/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    12/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    12/07/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/07/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    16/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    17/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 384/12

    19/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.445, de 20/07/12

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.855, de 02/08/12

    08/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.388, de 03/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2012

    Coordenadoria de Documentação