Processo físico

PL./0213.1/2012

Autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar garantia em operação de crédito a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Entrada 13/06/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.425, de 13/06/12

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    15/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    15/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    18/06/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    19/06/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    17/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    17/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    17/10/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/10/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    22/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • 105ª Sessão Ordinária encerrada

    25/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.479, de 31/10/12

    24/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of..n. 521, de 13/11/12

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.902, de 20/11/12

    26/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.462, de 22/11/12

    26/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação