Processo físico
Autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar garantia em operação de crédito a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
| Entrada | 13/06/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/06/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.425, de 13/06/12
14/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
15/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
15/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
18/06/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
19/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
19/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
19/06/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/07/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/10/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
17/10/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/10/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/10/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
17/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
17/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
17/10/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/10/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
22/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/10/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
24/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
24/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/10/2012
Coordenadoria de Expediente
105ª Sessão Ordinária encerrada
25/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.479, de 31/10/12
24/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of..n. 521, de 13/11/12
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.902, de 20/11/12
26/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.462, de 22/11/12
26/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação