Processo físico

PL./0214.2/2012

Institui o Dia da Fitoterapia no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/06/2012
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.425, de 13/06/12

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    15/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    15/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    15/06/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    10/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    10/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    13/05/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/07/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    02/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 55ª Sessão Ordinária

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 298/13

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.571, de 17/07/13

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.072, de 31/07/13

    05/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.630, de 02/08/13

    05/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2013

    Coordenadoria de Documentação