Altera a Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa.
Dispõe sobre a exposição de advertências sobre os acidentes pelos estabelecimentos que comercializem álcool líquido e adota outras providências.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1122.3/2012
Veto total ao PL/0420/11, de procedência do Deputado Ciro Roza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização, em todo Território catarinense, de locais de interesse ecológico que constituam unidades de conservação estaduais.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora Amigos do Hospital de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Água Doce, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Entrada
22/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público