Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 15.741 - 15.750 de 35.083

Processo físico

PRS/0005.6/2012

Cria a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0115.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Irani, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2012

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a pesca artesanal da tainha.

Entrada
17/05/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0103.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0112.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0113.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santo Antônio, de Armazém, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0114.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Siderópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2012

Altera a Lei nº 3.821, de 1966, que declara de utilidade o Instituto de Ensino e Assistência Social, de Videira.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2012

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2012

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Ipumirim e Xavantina, e adota outras providências.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver