Processo físico
Os estabelecimentos comerciais no ramo da gastronomia, as margens das praias do litoral catarinense e às margens de rios ou lagoas, disponibilizarão contêineres de lixo nas cores azul, vermelho, verde, amarelo e marrom.
| Entrada | 12/06/2012 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.424, de 12/06/12
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
14/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
14/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
14/06/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
17/04/2013
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
17/04/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
17/04/2013
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
18/04/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
12/06/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Turismo
Recebido
13/06/2013
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
13/06/2013
Comissão de Turismo
Vista ao(s) Deputado(s) Valmir Comin
21/08/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
21/08/2013
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
21/08/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
09/10/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Turismo
Recebido
09/10/2013
Comissão de Turismo
Voto Vista do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
04/12/2013
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2013
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
04/12/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2013
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
04/12/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
19/12/2013
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
19/12/2013
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
19/12/2013
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
19/12/2013
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
19/03/2014
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
20/03/2014
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
20/03/2014
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
20/03/2014
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
08/04/2014
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
08/04/2014
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
29/04/2014
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
11/12/2014
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação