Lido no Expediente

23/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/05/2012

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.6.417, de 25/05/12

24/05/2012

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/05/2012

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/05/2012

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/05/2012

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

24/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

24/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

29/05/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/05/2012

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

12/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

12/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

18/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

18/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

18/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

18/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

19/03/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/03/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

19/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/03/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

19/03/2013

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/03/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

19/03/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

19/03/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

20/03/2013

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

02/04/2013

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

02/04/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

02/04/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/04/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

02/04/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/04/2013

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/04/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/04/2013

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

02/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

02/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

09/04/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/04/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

17/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

17/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/04/2013

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/04/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

17/04/2013

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/04/2013

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

25/04/2013

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

30/04/2013

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária

30/04/2013

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

07/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

08/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

08/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.154/13

09/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.548, de 21/05/13

07/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.018, de 21/05/13

24/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.581, de 23/05/13

24/05/2013

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

24/05/2013

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

24/05/2013

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

24/05/2013

Coordenadoria de Documentação