Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0150.3/2012

Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de Braço do Norte.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0011.0/2012

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. (Assessor Correicional) Acompanha um CD.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0044.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0045.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Família Feliz, de Içara, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0047.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0048.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Joinvilense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Arne Johnsson de Xanxerê.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2012

Altera os dispositivos da Lei nº 11.890, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, de Lages.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver