Processo físico

PL./0173.0/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Saúde Mental do Estado de Santa Catarina (ASAMESC), de Ibicaré.

Entrada 15/05/2012
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.413, de 16/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    16/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Edison Andrino

    16/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    16/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    16/05/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/05/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    22/05/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    22/05/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    22/05/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/07/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    17/07/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Respondida a Diligência

    18/02/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    18/02/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    06/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/03/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    26/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/06/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Respondida a Diligência

    18/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    18/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    18/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    18/07/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    28/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    28/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    28/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13.

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.133, de 26/09/13

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.671, de 30/09/13

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/10/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/10/2013

    Coordenadoria de Documentação