Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Joaquim, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Campo (APAE), referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, do Município de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Trento, referente ao exercício de 2012.
Altera dispositivos da Lei nº 14.132, de 2007, que dispõe sobre a meia-entrada aos doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.
Altera a Lei n° 6.463, de 1984, que institui Condecorações e Título Honorífico na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, cria o Conselho do Mérito Polícia Militar e estabelece outras providências.