Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Anchieta, referente ao exercício de 2012.
Dispõe sobre a presença do Segundo Professor de Turma nas salas de aula das escolas de educação básica que integram o sistema estadual de educação de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Divina Providência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Razão de Viver, de Camboriú, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Congregação das Irmãzinhas dos Anciões Desamparados, de Tijucas, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Alegre ( APAE), referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Migueloestina de Apoio às Pessoas Carentes, de São Miguel do Oeste (AMAPEC), referente ao exercício de 2012.