Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0201.8/2013

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Quilombo. (Construção do Complexo de Segurança Pública)

Entrada
11/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2013

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Itajaí. (Centro radioterápico - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen)

Entrada
11/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Guabiruba. (Implantação do Programa de Parceria Educacional Estado-Município)

Entrada
11/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Siderópolis. (Instalação de unidade de saúde e de centro de reabilitação física)

Entrada
11/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2013

Dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0021.1/2013

Altera a redação do inciso III, do art. 6°, da Lei Complementar n° 323, de 2006, que estabelece estrutura de carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0201.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Itajaí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0204.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Parkinson Santa Catarina, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2011/2 e 2012/1.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0205.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imaruí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.

Entrada
06/06/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver