Altera a Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0033.5/2013
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Loteamento Araucária, de São José, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Dei Bergamaschi Di Botuverá, de Botuverá, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Círculo Bom Samaritano, de Brusque, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Bocaina do Sul, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS), de Lages, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2012.