Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0198.4/2013

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2013.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0199.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Água, Natureza, Vida (ANAVI), de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2012.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0200.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil (ISPERE), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0202.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2012.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0203.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bolonistas de Indaial, referente ao exercício de 2012.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2013

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Arvoredo e Xaxim, e adota outras providências.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0189.7/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC), de Florianópolis.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2013

Dispõe sobre o Programa Estadual de Educação para o Trânsito Consciente, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0191.1/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Terezinha Gaio Basso - Casa de Apoio, com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2013

Dispõe sobre a instituição do Dia do Ecumenismo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/06/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver