Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0213.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0214.9/2013

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2012.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0215.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0216.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida), referente ao exercício de 2012.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2013

Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados (APAD), de Rio do Sul.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2013

Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2013

Dispõe sobre a afixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior do veículo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2013

Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2013

Altera a Lei n° 13.517, de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento.

Entrada
11/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão. (Instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS))

Entrada
11/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver