Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0214.2/2013

Autoriza a doação de imóveis a Municípios e estabelece outras providências. (Unidades Escolares)

Entrada
18/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2013

Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

Entrada
13/06/2013
Autoria
Darci de Matos e Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0209.5/2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro Industrial Sul, de Rio Negrinho.

Entrada
13/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0210.9/2013

Altera a Lei n° 5.989, de 1981, que declara de utilidade pública o Colégio Auxiliadora - 1° e 2° Graus, de Campos Novos.

Entrada
13/06/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0217.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária e Recreativa de Garuva, referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0218.2/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV), de Mafra, referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0219.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0220.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari de Baixo (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0221.8/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0222.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2012.

Entrada
12/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver