Denomina Dinamar Baldissera o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Salustiano Antonio Cabreira, pertencente à rede pública estadual e situado na Avenida São João, no Município de Faxinal dos Guedes.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê (APADAVIX), referente ao exercício de 2012.
Dispõe sobre a reserva de vagas preferenciais para gestantes e mães com crianças de até 2 (dois) anos de idade, nos estacionamentos de "shopping centers" e supermercados no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Bethesda, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Caçador, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Música (AMIMU), de Caçador, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico-Assistencial de Cunha Porã, referente ao exercício de 2012.