Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul, com sede em Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã, de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beto Carrero, de Penha, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Criadores de Pássaros de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores, Amigos, Migrantes e Comunitária do Loteamento Benito Humberto Zanatta II, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí (AARUM), de Mondaí, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lira-Circolo Italiano Di Blumenau, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2012.
Dispõe sobre a destinação de verbas da publicidade oficial das campanhas de interesse público em jornais alternativos, "blogs", "sites" ou portais eletrônicos, televisões educativas e comunitárias, bem como as rádios educativas e comunitárias.