Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0280.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
27/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00899/2013

Veto parcial ao PL./0179.5/2013, de autoria do Governador do Estado, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e estabelece outras providências.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0268.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina (FUNDAGRO), em Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0269.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Mães Santa Rita, de Jaborá, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0270.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sombrio de Integração Educacional e Social (ASIES), de Sombrio, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0271.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Chapecó e Região Convention & Visitors Bureau, de Chapecó, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0272.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Assistência Social Paraíso (GASP), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0273.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Santa Teresinha, de Braço do Norte, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0274.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), de São José, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0275.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
26/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada