Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC), de Joaçaba, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana (ABCCL), referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia, reclamação, atendimento eletrônico e informações Disque 135 da Previdência Social, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Institui a Semana Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), no Estado de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0232.4/2013
Veto parcial ao PL./0344.0/2012, de autoria dos Deputados José Nei Ascari e Carlos Chiodini, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Veto total ao PL./0161.6/2012, de autoria do Deputado Dado Cherem, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e adota outras providências.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Pesquisas Ambientais e Desenvolvimento Humano Catarinense (IPADHC), de Capivari de Baixo, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2012.